CYBER@FETO

Jonas é um cara de 20 anos. Trabalha durante o dia numa empresa de suporte técnico, prestando, por telefone, informações às pessoas que têm problemas com um provedor de internet. À noite, estuda numa faculdade no centro da cidade, mas distante do local de trabalho, fazendo com que tenha que apanhar o metrô ou um ônibus. Todos os dias, sai de casa por volta das 08:00 e retorna lá pelas 23:00.
Na empresa que trabalha, Jonas ocupa um box, dentro de uma célula, dentre tantas outras que ocupam um andar inteiro. Só em seu setor, Jonas compartilha o espaço juntamente com aproximadamente 300 pessoas.
Dentro de seu box, Jonas não vê o tempo passar, já que, cercado por paredes, sequer mantém contato visual com outras pessoas. Em frente ao monitor do computador e com um fone de ouvido, Jonas trabalha 6 horas por dia, com um pequeno intervalo de 15 minutos para ir ao banheiro e tomar um café, o que, raramente o faz na companhia de alguém, já que todos geralmente têm metas a cumprir.
Quando chega em casa, Jonas mata a saudade dos amigos. Senta-se em frente ao seu computador e, em chats, e-mails e listas, fala com todo mundo. Chegou inclusive a colocar seu perfil numa lista da internet, com o objetivo de fazer novos amigos. Vê fotos de outras pessoas, troca informações sobre filmes, músicas, livros e participa de comunidades.
Quando alguém faz aniversário, por exemplo, manda um scrap ou um mail. Quando chega o seu, os recebe.
Assim, Jonas passa seus dias, nas aulas, no trabalho, nos estudos e no computador. De vez em quando, vai ao cinema ver um filme que acabou de ser lançado. E, às vezes, encontra seus amigos pessoalmente, o que é muito pouco freqüente, dados os compromissos que tem que cumprir, assim como todas as outras pessoas.
O contato com os amigos normalmente é feito pela internet. Afinal, aí se tem um lugar para "matar" as saudades e demonstrar carinho, ainda que de forma virtual. Para mandar Bjs e Abs, basta teclar ou usar o mouse.
Afinal, pra que telefone, cartas ou contatos físicos se estamos em tempos de "cyberafeto".

JURO QUE TENTEI

Juro que tentei. Mesmo afirmando anteriormente que não assistiria os Jogos Olímpicos em Beijing (Pequim). E, para não dizerem que sou "do contra", tentei. Numa noite, enquanto jantava num restaurante perto de minha casa. Fiz um esforço para assistir a uma partida de handebol masculino entre o Brasil e Croácia.
Para quem conhece um pouco do panorama esportivo, sabe que as grandes potências do handebol encontram-se na Europa, sobretudo na Escandinávia (Suécia, Islândia, Noruega e Dinamarca) e no leste europeu, como na Hungria, Rússia, Romênia, Polônia e a própria Croácia, adversária do Brasil naquela partida, além de alguns outros países com a França, a Alemanha e a Espanha.
Tudo bem que o Brasil evoluiu muito na modalidade esportiva em tela, mas, daí o narrador do canal onde a partida foi transmitida indicar que a seleção nacional tinha chances frente à Croácia... bom, “aí são outros quinhentos”, como se diz por aí. A Croácia foi campeã em duas ocasiões olímpicas: 1996 (Atlanta) e 2004 (Atenas). E terminaria os Jogos Olímpicos de 2008 (Beijing) em quarto lugar.
Verdade é que o Brasil não tinha a mínima chance ou, para não dizer que sou pessimista ou “negativo”, as mínimas chances possíveis. Afinal, como dito, a Croácia é uma das potências do esporte no mundo.

Mesmo assim, o narrador da partida chegou a dizer antes da partida que o Brasil estava bem, apesar da derrota na partida anterior para os franceses, insinuando o seguinte: "que venha a Croácia"!!!
E partida correu normalmente, com a Croácia sempre à frente no marcador, aproveitando os erros do Brasil e marcando seus gols, como já era previsto, pelo menos por mim ou, provavelmente, por mais alguém.
Quando me dei conta, vi que as pessoas ao meu redor estavam “vidradas” na TV, assistindo ao jogo de handebol e cheias de esperanças na vitória brasileira. Para quem acabasse de chegar ao estabelecimento ou não soubesse nada de história esportiva, como a do handebol, por exemplo, a esperança na vitória do Brasil seria justificável, ainda mais com a colaboração do narrador da partida.
A referida partida terminou com o placar de 33 a 14 para os croatas. Vergonha para o Brasil? Não, mérito dos croatas. Mas fato é que o Brasil perdeu todas as partidas da primeira fase, com exceção da China, que venceu por 29 a 22. O país sequer passou para a fase seguinte.
Depois, tudo voltou ao normal, com as pessoas bebendo e comendo tranqüilamente. Digo, elas comeram e beberam tranqüilamente, como nada tivesse acontecido, pois comigo foi diferente.
Fiquei pensando no que acabara de ver. Uma partida de handebol transmitida para o país, em que a seleção nacional tinha, senão nenhuma, chances muito remotas de vencer a Croácia, um narrador que todo momento dava a entender que o Brasil poderia vencer a partida, mesmo que tenha permanecido o tempo todo atrás no marcador de pontos, e uma platéia cheio de esperança por aquilo que, pelo menos eu, sabia que não aconteceria.
Lembrei-me de situações parecidas, em que, mesmo sabendo o resultado previamente, pude constatar que o narrador, comentarista, repórter ou sei lá quem, tentava a todo custo “vender” uma verdade. Ou seja, tentava fazer com que as pessoas, ao assistirem as transmissões, realmente acreditassem naquilo que o profissional de comunicação falava.
Cheguei à seguinte conclusão, a qual não sei se é somente a minha: os fatos transmitidos pelos meios de comunicação, principalmente de massa, são “produtos a serem vendidos”, não importando se estes são viáveis, verdadeiros ou não. O Importante é fazer com que o espectador acredite no que vê e ouve, como quem assina um contrato de adesão (típico dos serviços e produtos de massa), sem questionar as cláusulas. Aceita a informação (como um serviço ou produto), e pronto. Os papéis paracem estar bem definidos: "eles vendem e nós compramos".
Basta um exercício de atenção ao que é dito e mostrado para se ter a noção de como as informações são manipuladas, geralmente para o avesso da verdade. Afinal, o negócio é "vender informação".
Ao assistir a partida entre Brasil e Croácia, válida pelo torneio masculino de handebol, dos Jogos Olímpicos de 2008, em Beijing (Pequim), juro que tentei. Tentei acreditar que o Brasil tinha chances de vencer, tentei acreditar que o narrador transmitia a realidade dos fatos, mas não consegui.

1968-2008: QUARENTA ANOS QUE NÓS ASSISTIMOS.

1968 Ano Internacional dos Direitos Humanos, pela ONU.

5 de Janeiro - Início da Primavera de Praga, marcada pela vitória nas eleições do ministro Alexander Dubček, que questiona a Cortina de Ferro.
15 de Janeiro - Um terremoto mata 231 pessoas na Sicília, Itália.
21 de Janeiro - Acidente: Cai na Groelândia um bombardeiro americano B-52 com 4 bombas atômicas.
30 de janeiro - Vietcongues lançam a "Ofensiva Tet" contra os americanos durante o ano-novo vietnamita (o ano lunar chinês).
31 de Janeiro - Vietcongs atacam a embaixada americana em Saigon.
5 de fevereiro - Universidades são ocupadas por estudantes na Espanha e na Itália, e na Alemanha, um consulado americano.
18 de fevereiro - Em Berlim, grande manifestação estudantil contra a guerra do Vietnã, liderada por Rudi Dutschke.
12 de Fevereiro - A vila de Mocuba, Moçambique é elevada à categoria de cidade.
17 de Fevereiro - Uma reforma admnistrativa divide a Romênia em 39 distritos.
7 de Março - Guerra do Vietnã: Primeira batalha em Saigon começa.
12 de Março - Declarada a independência das Ilhas Maurício.
16 de Março
Robert F. Kennedy entra na disputa da presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata.
Guerra do Vietnã: Tropas americanas matam vários civis (Matança de My Lai).
27 de Março - Morre o astronauta russo Yuri Gagarin.
28 de Março - Em Portugal, criação da freguesia de Ponte de Vagos.
28 de Março - O estudante paraense Edson Luís de Lima Souto, de 16 anos, é morto pela polícia no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, Brasil. Secundarista e pobre, Edson estava almoçando no restaurante quando foi mortalmente baleado. Ao contrário do que o governo publicou na época, Edson não era líder estudantil nem participava de confrontos armados.
4 de Abril
Martin Luther King é assassinado em Memphis, Tennessee
Falece o jornalista e empresário Assis Chateaubriand, dono da TV Tupi e do império dos Diários Associados.
6 de abril - Lançamento do filme 2001, Uma Odisséia no Espaço, de Stanley Kubrick.
7 de Abril - Morre o ator Amílton Fernandes, o Albertinho Limonta da primeira versão da novela O Direito de Nascer de 1964.
11 de Abril - O presidente americano, Lyndon Johnson, assina a lei sobre os direitos civis.
20 de Abril - Pierre Elliott Trudeau torna-se primeiro-ministro do Canadá.
23 de Abril - Em Paris, França, é feito o primeiro transplante do coração na Europa.
23 a 30 de Abril - Guerra do Vietnã: Estudantes americanos fazem prostestos contra a guerra, na Universidade de Columbia, em Nova York.
2 de Maio - Inicio do "Maio de 1968". Estudantes se manifestam contra o "status quo". Barricadas são levantadas nas ruas e ocorrem confrontos com a polícia.
3 de Maio A Universidade de Paris (Sorbonne) é fechada pelas autoridades. A UNEF (Union nationale des étudiants de France) organiza passeatas que são dissolvidas com violência cada vez maior pela polícia.
10 de Maio A "noite das barricadas". Os estudantes ganham as simpatias de bancários, comerciantes, funcionários públicos, jornaleiros, professores e sindicalistas que aderem à causa estudantil. O protesto estudantil contra o autoritarismo e anacronismo das academias, com a adesão dos operários, transforma-se numa contestação política ao regime de Charles de Gaulle, então presidente francês.
22 de Maio - O submarino americano Scorpion afunda com 99 homens a bordo a 400 milhas de Açores.
26 de Maio - O médico Euryclides de Jesus Zerbini realiza em João Boiadeiro o primeiro transplante cardíaco do Brasil.
5 de Junho - Robert Kennedy é atingido por tiros no Hotel Ambassador em Los Angeles, na Califórnia. Kennedy morre.
25 de Julho - O Papa Paulo VI publica a encíclica Humanae Vitae, que condena o uso de anticoncepcionais.
26 de Junho - É realizada, na Av. Rio Branco, centro do Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. Maior manifestação civil contra a ditadura militar, antes da decretação do AI-5, com participação de intelectuais, artistas e ativistas políticos. A "Marcha dos 100 Mil" representou o auge da resistência popular à ditadura e desfilou pelo centro do Rio praticamente sem nenhum incidente: o assassinato do estudante Edson Luís causou grande comoção social e, pela primeira vez - desde o golpe, os militares foram colocados na defensiva e aceitaram negociar uma pauta de reivindicações com os manifestantes. A marcha foi dedicada à memória do estudante Edson Luís, morto três meses antes.
1 de Julho - 137 países assinam acordo de não proliferação nuclear.
13 de Julho - A brasileira Martha Vasconcellos é eleita Miss Universo.
17 de julho - Lançamento do filme de animação Yellow Submarine, dos Beatles.
5 a 8 de Agosto - Convenção Republicana elege Richard Nixon como candidato a presidência dos Estados Unidos.
20 e 21 de Agosto - Fim da Primavera de Praga: Tropas soviéticas e outros países do Pacto de Varsóvia (excepto a Romênia) invadem a cidade de Praga, na Tchecoslováquia, reprimindo a população local que apoiava as reformas levadas a cabo pelo governo local.
24 de Agosto - Grécia torna-se no primeiro Estado Associado da CEE.
3 de Setembro - O jornalista e deputado federal Márcio Moreira Alves, do MDB carioca, faz discurso no congresso criticando a ditadura militar. Em dado momento, Márcio ironiza os militares, pedindo para as jovens moças evitarem dançar com cadetes. O discurso irrita os generais e Márcio é processado.
6 de Setembro - Suazilândia torna-se um país independente.
16 de Setembro - Estréia a primeira versão televisiva do humorístico Balança Mas Não Cai na Rede Globo
Morre no Rio de Janeiro num acidente automobilístico o ator de teatro e TV Celso Marques
27 de Setembro - Marcello Caetano torna-se primeiro ministro de Portugal.
2 de Outubro - Massacre de Tlateloco: massacre de estudantes na praça das Três Culturas: o exército mata 48 pessoas durante manifestação estudantil no México.
2 e 3 de Outubro - A rua Maria Antônia, na cidade brasileira de São Paulo, onde se situavam a Universidade Mackenzie e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo é palco do conflito que ficou conhecido como a "Batalha da Maria Antônia".
O general peruano Juan Velasco Alvarado dirige um golpe de estado, iniciando o regime militar que durou até 1980 no Peru.
11 de Outubro - Lançada a Apollo 7, cuja missão foi a primeira televisionada.
12 a 27 de Outubro - Pela primeira vez na América Latina realizam-se Jogos Olímpicos, na Cidade do México.
12 de Outubro - Declarada a independência da Guiné Equatorial.
14 de Outubro - O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anuncia que enviará 24.000 soldados para a Guerra do Vietnã.
15 de outubro- Prisão de líderes estudantis no 30º Congresso da UNE, realizado em Ibiúna (São Paulo - Brasil): mais de 700 delegados eleitos nas universidades foram presos pelas forças policiais.
20 de Outubro - Aristóteles Onassis e Jacqueline Kennedy casam-se na Grécia.
5 de Novembro - Richard Nixon torna-se presidente dos Estados Unidos ao vencer as eleições.
7 de Novembro - Inaugurada a nova sede do Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista.
14 de Novembro - A australiana Penelope Plummer é eleita Miss Mundo.
19 de Novembro - É lançado o Chevrolet Opala no Brasil.
26 de Novembro - Intervindo pela primeira vez na Assembléia Nacional, Marcello Caetano pronuncia-se a favor da manutenção da presença portuguesa em África.
13 de Dezembro - O Presidente Costa e Silva decreta o AI-5 - Ato Institucional número 5, dando início ao período mais fechado e violento da ditadura militar no Brasil iniciada em 31 de Março de 1964. O ato, que durou dez anos, foi motivado pela recusa do Congresso Nacional em condenar o deputado Márcio Moreira Alves pelo discurso de setembro, que afrontou a ditadura.

1978 Ano Internacional Antiapartheid, pela ONU
27 de Janeiro - Proclamada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, pela UNESCO.
27 de Fevereiro - A Presidência, a Assembleia e o Governo da República Portuguesa repudiam o pedido do dirigente líbio Muammar al-Gaddafi para a independência da ilha da Madeira, considerada pela Organização de Unidade Africana como pertencendo a África.
3 de Março - O corpo de Charlie Chaplin é roubado do cemitério, numa tentativa de extorsão.
22 de Junho - James Walter Christy descobre Caronte, satélite de Plutão.
7 de Julho - Independência das Ilhas Salomão.
24 de Julho - A sul-africana Margaret Gardiner é eleita Miss Universo.
6 de Agosto - Morre o Papa Paulo VI, depois de 15 anos de pontificado.
26 de Agosto - O cardeal Albino Luciani se torna o Papa João Paulo I.
28 de Agosto - Alfredo Nobre da Costa substitui Mário Soares no cargo de primeiro-ministro de Portugal.
12 de Setembro - Declaração de Alma Ata - Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde.
28 de Setembro - Morre o Papa João Paulo I, 33 dias depois de ser eleito.
1 de Outubro - Independência de Tuvalu.
14 de Outubro - Aberto o canal de desvio do Rio Paraná para permitir o arranque das obras de Itaipu.
16 de Outubro - O cardeal Karol Józef Wojtyła, da Polônia, é eleito como Papa João Paulo II.
3 de Novembro - Independência da Dominica.
14 de Novembro - Fundação da Amil Assistência Médica, no Brasil.
16 de Novembro - A argentina Silvana Súarez é eleita Miss Mundo.
22 de Novembro - Carlos Mota Pinto substitui Alfredo Nobre da Costa no cargo de primeiro-ministro de Portugal.
31 de Dezembro - No Brasil, Ernesto Geisel envia emenda ao congresso para acabar com o AI-5, num passo importante que confirma as promessas de transição lenta e gradual da ditadura para a democracia.

François Truffaut filma O Quarto Verde.
Deng Xiaoping inicia reformas na República Popular da China.
Na Espanha é adotada uma nova Constituição.
George W. Bush concorre à Câmara dos Representantes e é derrotado pelo democrata Kent Hance.
A Grécia adota a sua bandeira atual.
Bülent Ecevit substitui Süleyman Demirel como primeiro-ministro da Turquia.
Julio César Turbay Ayala substitui Alfonso López Michelsen como presidente da Colômbia.
Surge a primeira drive de disquetes barata, concebida por Steve Wozniak.
Suicídio em massa dos seguidores do pastor Jim Jones, que tomaram veneno, morrendo cerca de 912 pessoas.
É criado o avião Boeing 767.

1988

9 de Janeiro - Aprovação do regimento do CEFET-MG, pela portaria 003.
1 de Fevereiro - As vilas portuguesas de Gouveia, Loulé, Moura, Peniche, Tondela e Vila do Conde são elevadas a cidade.
25 de Março - Em Portugal, criação da freguesia de Bicos, no concelho de Odemira.
19 de Abril - Em Portugal, a Aldeia Nova de São Bento, no concelho de Serpa, é elevada a vila, passando a designar-se Vila Nova de São Bento; Fundão, Marinha Grande, Montemor-o-Novo e Vila Real de Santo António são elevadas a cidade.
23 de Maio - A tailandesa Porntip Nakhirunkanok é eleita Miss Universo.
28 de Junho - Consistório presidido pelo Papa João Paulo II, criou 25 cardeais, dentre os quais os brasileiros José Freire Falcão e Lucas Moreira Neves e o moçambicano José Maria dos Santos, OFM.
29 de Setembro - um desempregado brasileiro seqüestra um Boeing 737, em protesto contra a política recessiva do então presidente José Sarney, mata o co-piloto e afirma que pretende jogar o avião sobre o Palácio do Planalto. É morto ao pousar em Goiânia.
5 de Outubro - Promulgada a atual Constituição brasileira, também chamada Constituição Cidadã.
17 de Novembro - A islandesa Linda Pétursdóttir é eleita Miss Mundo.
O acontece o primeiro ataque de um vírus de computador.
2 de Dezembro - Benazir Bhutto toma posse como primeira-ministra do Paquistão para seu primeiro mandato. É a primeira mulher a ocupar este cargo em um estado muçulmano moderno.

Amapá e Roraima deixam de ser territórios brasileiros e passam a ser Estados.
Criado o estado do Tocantins em 5 de outubro de 1988.
A Santa Sé autorizou os primeiros testes de datação radiométrica ao sudário de Turim; os resultados indicam idades no intervalo 1260-1390, o que não chega a provar que a relíquia é falsa, pois o objeto sobreviveu a vários incêndios, o que altera o efeito do método.
1998 Ano Internacional do Oceano, pela ONU.
Fernando Henrique Cardoso é reeleito no Brasil.
A Senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.
12 de Janeiro - Dezenove nações europeias proíbem a clonagem humana.
20 de Janeiro - Polícia do Nepal intercepta um carregamento de 272 caveiras humanas em Katmandu.
14 de Fevereiro - Fidel Castro ordena a libertação de 318 presos políticos e de delito comum.
22 de Fevereiro - Desabamento do Palace II no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, devido à falhas na estrutura.
1 de Março - O submarino de ataque USS Sea Devil começa a ser desactivado.
2 de Março - Dados enviados da sonda Galileu indicam que a lua, de Júpiter, Europa possui um oceano líquido por baixo de uma pequena camada de gelo.
10 de Março - Soldados norte-americanos estacionados no Golfo Pérsico começam a receber as primeiras vacinações contra anthrax.
14 de Março - Um terremoto, de intensidade 6,9 (escala Richter), atinge o Irã.
19 de Março - Restauração do concelho português de Vizela.
24 de Março - Em Jonesboro, Arkansas, dois jovens (de 11 e 13 anos de idade) disparam contra estudante na Escola de Westside, enquanto escondido nos bosques perto da escola. Quatro estudantes e um professor são mortos, e dez feridos.
27 de Março - A FDA (administração de alimentos e drogas dos EUA) aprova o Viagra para ser utilizado no tratamento de impotência masculina, tornando-se o primeiro medicamento aprovado para tratar esta doença nos Estados Unidos da América.
4 de Abril - Inaugurada a Ponte Vasco da Gama, em Lisboa, a maior ponte da Europa.
10 de Abril - Assinatura do Acordo de Belfast.
12 de Maio - A trinitária Wendy Fitzwilliam é eleita Miss Universo.
18 de Maio - Inauguração da Linha do Oriente do Metropolitano de Lisboa (Portugal)
31 de Maio - Saída da integrante Geri Halliwell,do grupo Britânico Spice Girls.
25 de Junho - Lançamento do Windows 98, sistema operativo da Microsoft
7 de Agosto - Atentados terroristas contra embaixadas estadunidenses em Quênia e Tanzânia.
1 de Setembro - A vila portuguesa de Vizela é elevada a cidade.
7 de Setembro-Nasce a empresa Google.
14 de Setembro - Papa João Paulo II publica a encíclica "Fides et Ratio"
24 de Setembro - a estação de Engenheiro Rubens Paiva da linha 2 do metrô é inaugurada no Rio de Janeiro.
27 de Setembro - O Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) sob Gerhard Schröder vence as eleições na República Federal da Alemanha.

2008 Ano Internacional das Línguas, pela ONU

19 de fevereiro - Fidel Castro renuncia a presidência e ao comando das forças armadas de Cuba.

26 de fevereiro - O Vaticano libera ao público os arquivos referentes a inquisição no século XVI.

12 de março - Início das manifestações no Tibete contra a repressão chinesa. A partir daí, em vários países do mundo ocorrem manifestações pró-Tibete.

29 de março - Em cerca de 400 cidades do mundo ocorreu o Earth Hour, um movimento pela salvação do planeta Terra do aquecimento global.

01 de agosto - Eclipse total do Sol.

08 de agosto - A Rússia invade o território da Ossétia do Sul na República da Geórgia.

02 de setembro - Irrompe a pior crise financeira mundial desde a crise de 1929.

04 de novembro - Eleição de Barack Obama a presidência dos Estados Unidos da América, tornando-se o primeiro presidente negro (ou afro-descendente) daquele país.

Fonte: http://www.wikipedia.org/

MANIFESTO DA TERRA-MÃE

Carta enviada em 1854, pelo Chefe Índio Seattle (1786-1866), da tribo dos Suquamish, do Estado de Washington, ao então Presidente dos Estados Unidos da América Franklin Pierce, depois que o Governo norte-americano lhe propôs a compra do território há muito tempo ocupado pelo seu povo.

" – Como podeis comprar ou vender o céu, o calor da terra? A idéia não tem sentido para nós. Se não somos donos da frescura do ar ou o brilho das águas, como podeis querer comprá-los? Qualquer parte desta terra é sagrada para meu povo. Qualquer folha de pinheiro, cada grão de areia nas praias, a neblina nos bosques sombrios, cada monte e até o zumbido do inseto, tudo é sagrado na memória e no passado do meu povo.
A seiva que percorre o interior das árvores leva em si as memórias do homem vermelho. Os mortos do homem branco esquecem a terra onde nasceram, quando empreendem as suas viagens entre as estrelas; ao contrário os nossos mortos jamais esquecem esta terra maravilhosa, pois ela é a mãe do homem vermelho.
Somos parte da terra e ela é parte de nós.
As flores perfumadas são nossas irmãs, os veados, os cavalos a majestosa águia, todos nossos irmãos. Os picos rochosos, a fragrância dos bosques, o calor do corpo do cavalo e do homem, todos pertencem à mesma família.
Assim, quando o grande chefe em Washington envia a mensagem manifestando o desejo de comprar as nossas terras, está a pedir demasiado de nós. O grande Chefe manda dizer ainda que nos reservará um sítio onde possamos viver confortavelmente uns com os outros. Ele será então nosso pai e nós seremos seus filhos. Se assim é, vamos considerar a sua proposta sobre a compra de nossa terra. Isto não é fácil, já que esta terra é sagrada para nós. A límpida água que corre nos ribeiros e nos rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, recordar-se-á e lembrará aos vossos filhos que ela é sagrada, e que cada reflexo nas claras águas evoca eventos e fases da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz do pai do meu pai.
Os rios são nossos irmãos, e saciam a nossa sede. Levam as nossas canoas e alimentam os nossos filhos. Se lhes vendermos a terra, deveis lembrar e ensinar aos vossos filhos que os rios são nossos irmãos, e também o são deles, e deveis a partir de então dispensar aos rios o mesmo tratamento e afeto que dispensais a um irmão. Nós sabemos que o homem branco não entende o nosso modo de ser. Ele não sabe distinguir um pedaço de terra de outro qualquer, pois é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, depois de vencida e conquistada, ele vai embora, à procura de outro lugar. Deixa atrás de si a sepultura de seus pais e não se importa. A cova de seus pais é a herança de seus filhos, ele os esquece. Trata a sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que se compram, como se fossem peles de carneiro ou brilhantes contas sem valor. O seu apetite vai exaurir a terra, deixando atrás de si só desertos. E isso, eu não compreendo.
O nosso modo de ser é completamente diferente do vosso. A visão de vossas cidades faz doer os olhos do homem vermelho.
Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreende... Nas cidades do homem branco não há um só lugar onde haja silêncio, paz. Um só lugar onde ouvir o desabrochar das folhas na primavera, o zunir das asas de um inseto. Talvez seja porque sou um selvagem e não possa compreender.
O vosso ruído insulta os nossos ouvidos. Que vida é essa onde o homem não pode ouvir o pio solitário da coruja ou o coaxar das rãs nas margens dos charcos e ribeiros ao cair da noite? O índio prefere o suave sussurrar do vento esfolando a superfície das águas do lago, ou a fragrância da brisa, purificada pela chuva do meio-dia e aromatizada pelo perfume dos pinhais. O ar é inestimável para o homem vermelho, pois dele todos se alimentam. Os animais, as árvores, o homem, todos respiram o mesmo ar. O homem branco parece não se importar com o ar que respira. Como um cadáver em decomposição, ele é insensível ao mau cheiro. Mas se vos vendermos nossa terra, deveis recordar que o ar é precioso para nós, que o ar insufla seu espírito em todas as coisas que dele vivem. O vento que deu aos nossos avós o primeiro sopro de vida é o mesmo que lhes recebe o último suspiro.
Se vendermos nossa terra a vós, deveis conservá-la à parte, como sagrada, como um lugar onde mesmo um homem branco possa ir saborear a brisa aromatizada pelas flores dos bosques. Por tudo isto, consideraremos a vossa proposta de comprar nossa terra. Se nos decidirmos a aceitá-la, eu porei uma condição: O homem branco terá que tratar os animais desta terra como se fossem seus irmãos.
Sou um selvagem e não compreendo outro modo de vida. Tenho visto milhares de bisões apodrecendo nas pradarias, mortos a tiro pelo homem branco de um comboio em andamento. Sou um selvagem e não compreendo como o fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante que o bisão, que nós caçamos apenas para sobreviver. Que será dos homens sem os animais? Se todos os animais desaparecem, o homem morrerá de solidão espiritual. Porque o que suceder aos animais afetará os homens. Tudo está ligado. Deveis ensinar a vossos filhos que o solo que pisam é a cinza de nossos avós. Para que eles respeitem a terra, ensina-lhes que ela é rica pela vida dos seres de todas as espécies. Ensinai aos vossos filhos o que nós ensinamos aos nossos: Que a terra é a nossa mãe.
Quando o homem cospe sobre a terra, cospe sobre si mesmo. De uma coisa nós temos certeza: A terra não pertence ao homem branco; o homem branco é que pertence à terra. Disso nós temos a certeza. Todas as coisas estão relacionadas como o sangue que une uma família. Tudo está associado. O que fere a terra fere também aos filhos da terra. O homem não tece a teia da vida: é antes um dos seus fios. O que quer que faça a essa teia, faz a si próprio.
Nem mesmo o homem branco, cujo Deus passeia e fala com ele como um amigo, não pode fugir a esse destino comum. Por fim talvez, e apesar de tudo, sejamos irmãos. Uma coisa sabemos, e que talvez o homem branco venha a descobrir um dia: o nosso Deus é o mesmo Deus.
Hoje pensais que Ele é só vosso, tal como desejais possuir a terra, mas não podeis. Ele é o Deus do homem e sua compaixão é igual tanto para o homem branco, quanto para o homem vermelho.
Esta terra tem um valor inestimável para Ele, e ofender a terra é insultar o seu Criador. Também os brancos acabarão um dia talvez mais cedo do que todas as outras tribos. Contaminai os vossos rios e uma noite morrerão afogados nos vossos resíduos. Contudo, caminhareis para a vossa destruição, iluminados pela força do Deus que vos trouxe a esta terra e por algum desígnio especial vos deu o domínio sobre ela e sobre o homem vermelho. Este destino é um mistério para nós, pois não compreendemos como será o dia em que o último bisão for dizimado, os cavalos selvagens domesticados, os secretos recantos das florestas invadidos pelo odor do suor de muitos homens e a visão das brilhantes colinas bloqueada por fios falantes. Onde está o matagal? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu.
Termina a vida começa a sobrevivência.”

A vida é um grande teatro,

Em que todos representam,

Dependendo do lugar, do elenco e do momento.

Alguns assumem os papéis principais,

Enquanto outros os de coadjuvantes.

E quem não representa, sai de cena.

AS 100 MÚSICAS MAIS TOCADAS EM 1968.

1 Hey Jude - Beatles
2 Viola Enluarada - Marcos Valle & Milton Nascimento
3 Baby - Gal Costa & Caetano Veloso
4 Sá Marina - Wilson Simonal
5 Love Is Blue - Paul Mauriat
6 Light My Fire - Jose Feliciano
7 Se Você Pensa - Roberto Carlos
8 MacArthur Park - Richard Harris
9 Pata Pata - Miriam Makeba
10 Tenho Um Amor Melhor Que o Seu - Antonio Marcos
11 Última Canção - Paulo Sergio
12 Sou Louca Por Você - Elizabeth
13 San Francisco (Be Sure To Wear Flowers In Your Hair) - Scott McKenzie
14 Mrs. Robinson - Simon & Garfunkel
15 A Chuva Que Cai - Os Caçulas
16 Pra Nunca Mais Chorar - Vanusa
17 The Rain, The Park And Other Things - Cowsills
18 Do You Want To Dance - Johnny Rivers
19 Só o Ôme - Noriel Vilela
20 Segura Esse Samba Ogunhé - Osvaldo Nunes
21 Dio Come Ti Amo - Gigliola Cinquetti
22 Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores (Caminhando) - Geraldo Vandré
23 I Love You - People
24 La Dernière Valse - Mirelle Mathieu
25 Minha Primeira Desilusão - Silvinha
26 Summer Rain - Johnny Rivers
27 Hello Goodbye - Beatles
28 The Fool On The Hill - Sergio Mendes & Brasil '66
29 Divino Maravilhoso - Gal Costa
30 Playboy - Silvinha
31 (Theme From) Valley Of The Dolls - Dionne Warwick
32 Honey - Bobby Goldsboro
33 Little Green Apples - O.C. Smith
34 As Canções Que Você Fez Pra Mim - Roberto Carlos
35 Hurdy Gurdy Man - Donovan
36 Mony Mony - Tommy James & The Shondells
37 Angel Of The Morning - Merrilee Rush & The Turnabouts
38 Andança - Beth Carvalho & Golden Boys
39 Judy In Disguise (With Glasses) - John Fred & His Playboy Band
40 Free Again - Barbra Streisand
41 Aranjuez Mon Amour - Lafayette
42 I Say A Little Prayer - Aretha Franklin
43 Ciúme de Você - Roberto Carlos
44 Stormy - Classics IV
45 Never My Love - The Association
46 The Ballad Of Bonnie & Clyde - Georgie Fame
47 Le Bruit Des Vagues - Romuald
48 The Good, The Bad & The Ugly - Hugo Montenegro
49 Alvorada no Morro - Clara Nunes
50 (Sittin' On) The Dock Of The Bay - Otis Redding
51 Helena, Helena, Helena - Taiguara
52 Simon Says - 1910 Fruitgum Co.
53 A Pobreza - Leno
54 Soy Loco Por Ti America - Caetano Veloso
55 O Milionário - Os Incríveis
56 Modinha - Taiguara
57 Parabéns, Querida - Robert Livi
58 Lonely - The Lovin' Spoonful
59 Cry Like A Baby - The Box Tops
60 Quero Lhe Dizer Cantando - Agnaldo Rayol
61 Sabiá - Cynara & Cybele
62 Superbacana - Caetano Veloso
63 São São Paulo - Tom Zé
64 Carolina - Chico Buarque
65 Gimme Little Sign - Brenton Wood
66 Você Passa e Eu Acho Graça - Clara Nunes
67 2001 - Os Mutantes
68 Eu Sou Terrível - Roberto Carlos
69 Neon Rainbow - The Box Tops
70 Massachusetts - Bee Gees
71 Cabide de Molambo - João da Baiana
72 Nem Vem Que Não Tem - Wilson Simonal
73 Eu Daria a Minha Vida - Martinha
74 Those Were The Days - Mary Hopkin
75 Jumpin' Jack Flash - The Rolling Stones
76 Daydream Believer - The Monkees
77 Silence Is Golden - The Tremeloes
78 Alvorada no Morro - Odete Amaral
79 Kid Games And Nursery Rhymes - Shirley and Alfred
80 The Last Waltz - Engelbert Humperdinck
81 Era Um Garoto Que Como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones - Os Incríveis
82 Dom Quixote - Os Mutantes
83 Revolution - The Beatles
84 Meu Primeiro Amor - José Ricardo
85 Me Deixa em Paz - Waldik Soriano
86 Samba do Criolo Doido - Cynara & Cybele
87 Pára, Pedro - José Mendes
88 Lapinha - Elis Regina
89 Aquela Rosa - Eliana Pittman
90 Amor Desesperado - Orlando Dias
91 Perdoa-me - Orlando Dias
92 Yummy Yummy Yummy - Ohio Express
93 It Must Be Him - Vicki Carr
94 Anjo Triste - Sergio Reis
95 Pressentimento - Marilia Medalha
96 Casa de Bamba - Martinho da Vila
97 To Sir With Love - Lulu
98 Green Tambourine - The Lemon Pipers
99 Ela Desatinou - MPB-4
100 Silêncio - Joelma

Fonte: www.mofolandia.com.br

NA CORDA BAMBA, COMO TANTOS OUTROS MENINOS

Carlos era um menino que nasceu e viveu numa comunidade carente do Rio de Janeiro. Assim como tantos outros meninos, convivia com a alegria e criatividade típica de qualquer comunidade carente no país. Mas, também convivia com o drama do tráfico de drogas.
A mãe de Carlos, como tantas outras mães, trabalhava numa casa na zona sul da cidade, todos os dias, oitos horas por dia. Quanto ao pai, Carlos não teve a oportunidade de conhecê-lo, pois aquele, como tantos outros pais, havia saído de casa quando Carlos ainda era bebê.
Carlos estudava numa escola pública, como tantas outros meninos, pela manhã. E, a tarde, tinha que se virar sozinho em casa. Afinal, sua mãe somente chegava em casa à noite, como tantas outras mães.
Um dia, um dos meninos que trabalhava no tráfico de drogas, como tantos outros meninos, pediu para que Carlos comprasse um remédio numa das farmácias da cidade, pois o tal menino não poderia sair da comunidade rumo ao “asfalto”. Era perigoso para ele; poderia ser preso ou morto, tanto pela polícia como por alguma facção rival.
Carlos recebeu uma nota de cinqüenta reais e para a farmácia partiu. Comprou o tal remédio, que custou quase dez reais, e o entregou ao “menino do tráfico”. Quando ia entregando o troco, Carlos recebeu a informação que “poderia ficar com a grana”.
Com o dinheiro na mão, Carlos olhou ao seu redor e notou que o “menino do tráfico” usava um tênis importado, um cordão de ouro, uma bermuda da moda e tinha várias “namoradas”. Carlos percebeu que o “menino do tráfico” tinha um “padrão de vida melhor” do que o seu.
Carlos se lembrou que sua mãe que, como tantas outras mães, trabalhava muito para ganhar uma mísera remuneração; não tinha “vida”, já que chegava tarde em casa, cansada o bastante para lhe dar atenção. Lembrou-se de quantas vezes sua mãe, como tantas outras mães, dormiu em frente a TV, tarde da noite.
Carlos voltou a sair da comunidade para comprar coisas para os “meninos do tráfico”, até o dia em que, seduzido pelos seus “benefícios”, começou a “trabalhar”. Começou como olheiro, virou soldado e foi parar na “endolação”. Conseguiu comprar tênis importado, bermuda da moda e cordão de ouro. Usou pistola, fuzil e granada.
Um dia, durante uma troca de tiros com a polícia, Carlos foi morto, como tantos outros meninos.
A vida no tráfico ou fora dele muitas vezes depende de como um menino se equilibra numa corda bamba. E Carlos caiu da corda, como tantos outros meninos.

QUEM SÃO OS MÁRTIRES, AFINAL?

Um dia, ao assistir a TV, pude ver uma reportagem sobre crianças e mulheres bombas, utilizadas por grupos extremistas para matar pessoas, cujos líderes de tais grupos consideram como inimigas.

Diante da promessa de alcançar às bênçãos do Paraíso, pessoas são convencidas pelos líderes radicais a detonar explosivos que carregam junto ao corpo. No caso dos homens, há a promessa de riquezas e mulheres virgens que lhes esperariam no outro lado da vida. Para mulheres e crianças, não sei o que poderia sobrar.

Será que, no caso das mulheres, a morte em nome de um ideal (no caso a vingança ou um deus) as libertaria do jugo masculino? Não se pode esquecer que, pelo menos nesta vida, as mulheres ainda são consideradas como seres de "segunda classe", principalmente nos países em que habitam os radicais do sexo masculino.

Fico me perguntando se o Paraíso que os radicais descrevem realmente possuiria riquezas, mulheres virgens, etc. Por que então não são eles mesmos que carregam as tais bombas presas em seus próprios corpos? Talvez o Paraíso não seja tão bom assim.

Talvez por isso, os líderes radicais prefiram utilizar crianças, mulheres e deficientes mentais para seus atos de vingança ao invés deles próprios.

Será que alguém possui uma resposta racional para tal escolha?

Ademais, percebo que os líderes sempre aparecem com seus rostos tapados, preservando suas respectivas identidades. Enquanto isso, crianças e mulheres mostra seus rostos em sinal de coragem.

Já que, segundo as culturas dos líderes radicais, as mulheres são seres de "segunda classe", as crianças ainda não tem "maturidade" e os deficientes mentais são uma "desgraça", quem são os mártires, afinal?

EU NÃO VOU ASSISTIR OS JOGOS OLÍMPICOS EM PEQUIM (BEIJING)

No dia 08 de agosto de 2008, acontecerá a cerimônia de abertura dos XXIX Jogos Olímpicos na cidade chinesa de Pequim (Beijing).
O interessante (para não dizer engraçado) é que o Comitê Olímpico Internacional (COI) faz uma série de exigências para que uma cidade se torne sede dos Jogos Olímpicos. Sistema de transportes que atenda ao público, infra-estrutura adequada para imprensa, público e atletas, qualidade ambiental são algumas dessas exigências.
Se alguém se dispuser a fazer uma análise crítica na conjuntura política, social e ambiental da China, ficará curioso com a escolha da capital chinesa para sediar os jogos.
A China se caracteriza por um sistema político oficialmente dito como fechado, de modelo socialista, onde o “capital emergente” somente beneficia uma casta de pessoas, como os membros do Partido Comunista. Mas, como dizia uma pessoa querida minha, “o comunista adora o capital”. Não que eu seja defensor do capitalismo “animal” como aquele praticado pelos meus primos Yankees. Mas, admitir hipocrisia..., são outros quinhentos.
O governo chinês é recorrente em violar os direitos humanos. Como prova disso, existem inúmeros protestos em face do país nas organizações internacionais.
Ademais, há a questão do Tibete. Em que pese o direito a autodeterminação dos povos defendida pelo governo chinês, o Tibete já sinalizou que não pretende a sua independência, como alguns equivocadamente propagam. O que os tibetanos querem é uma autonomia para gerir suas vidas, sem que o governo da China mantenha uma intervenção tão drástica como tem feito até os dias atuais.
Quanto à infra-estrutura da capital chinesa, muito está a desejar. E a liberdade de imprensa está mais longe ainda de se concretizar. Um jornalista alemão foi impedido de continuar sua entrevista com um pesquisador sobre a Muralha da China, por agentes do governo local, apesar de várias autorizações emitidas pelo próprio governo!
Com relação ao meio ambiente, nem se fala. Basta estar na capital chinesa e tentar ver o sol, em pleno meio-dia. A luz solar está obscurecida pela nuvem de poluentes que toma conta do céu.
Há quarenta anos, durante os Jogos Olímpicos na Cidade do México, os atletas norte-americanos Tommie Smith e John Carlos, ganhadores das medalhas de ouro e bronze nos 200 metros, respectivamente, cerraram seus punhos com suas luvas negras, numa clara demonstração de protesto contra a política racial nos Estados Unidos da América, numa época que os negros reivindicavam os direitos civis. Devido ao incidente, os dois atletas foram banidos da delegação norte-americana.
E o Comitê Olímpico Internacional (COI) o que fez? Nada. Os seus representantes se limitavam a dizer que política e esporte não deveriam se misturar.
Quarenta anos depois, o mundo continua regido por regras políticas.
E o esporte? E o Comitê Olímpico Internacional (COI)? E os Comitês Olímpicos Nacionais? E os atletas? O que dizem e o que fazem diante de um governo que viola os mais elementares direitos do ser humano, como a liberdade de expressão, a vida, a liberdade de locomoção, o meio ambiente sadio, etc.?
Mas, se considerarmos que a população da China está estimada em 1,3 bilhão de pessoas, entenderemos que se trata de um grande mercado consumidor. Afinal, numa economia globalizada, o negócio é vender.
Eu vou torcer pelo Brasil, é claro! Mas não vou assistir aos Jogos Olímpicos em Pequim (Beijing), cuja sede foi escolhida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Essa é minha forma de protestar.

"O que me preocupa não é o grito dos maus.

É o silêncio dos bons".

Martin Luther King Jr. (1929-1968)

"Sejam razoáveis, exijam o impossível"

Esse foi um dos lemas do movimento social ocorrido na França que teve início em maio de 1968.
Protestava-se contra a degradação ambiental, contra o capitalismo, contra a Guerra do Vietnã, contra a Guerra Fria entre os Estados Unidos da América e a então União Soviética, contra a pressão econômica sobre os países do chamado Terceiro Mundo. A Tchecoslováquia tentava se distanciar da União Soviética e assim acontecia a "Primavera de Praga". As mulheres pregravam a igualdade de direitos em relação aos homens e o direito à contracepção. Todo mundo ia às ruas quando achava que algo não estava certo. De lá pra cá, o que mudou?

fotografia de estudantes durante manifestação em maio de 1968, Paris

Quando tudo começou.
Era o dia 4 de dezembro de 1978, faltavam dois ou três minutos para acabar a partida. No placar, Flamengo e Vasco empatavam sem que qualquer das equipes tivesse marcado um gol.
O empate dava o título do segundo turno do campeonato carioca à equipe cruzmaltina, forçando um jogo extra para a decisão da competição.
Bola pela linha de fundo e o juiz marca escanteio a favor do Flamengo, pelo lado esquerdo da meta de Leão, o goleiro vascaíno.
Zico se dirige para a marca do escanteio, ajeita a bola e bate. A bola faz uma curva e vai ao encontro da cabeça de Rondinelli, o zagueiro rubro-negro que ficou conhecido como o “Deus da Raça”.
Rondinelli era conhecido pelo vigor físico e pela forma viril como afastava a bola da meta de Cantarelli.
Mas naquele instante, Rondinelli resolveu ir à frente. Ele rompeu pelo lado direito do gol de Leão e cabeceou a bola – Flamengo 1 x Vasco 0.
A torcida rubro-negra enlouqueceu e o Maracanã tremeu, literalmente.
Assim, o título do campeonato estadual de 1978 ia para a Gávea, dando início a uma verdadeira dinastia em vermelho e preto.
Até aquele momento, eu simpatizava com a equipe do Botafogo. É que um amigo muito próximo da família, o Tio Nildo, como chamávamos, havia tentado me “corromper”. Ele era um torcedor alvinegro fanático e fazia das tripas-coração para me levar para o mesmo caminho.
Mas, meu irmão, ao saber do fato, ficou muito preocupado. Tratou de me chamar para uma conversa e mostrou coisas que haviam sido de nosso falecido pai, um estrangeiro que havia se apaixonado por nossa mãe, pela Cidade Maravilhosa e pelo Flamengo. Em vida, meu pai tinha adquirido um titulo de sócio do Clube de Regatas do Flamengo para toda a família.
Como resistir diante da investida de meu irmão.
Naquele dia 04 de dezembro de 1978 fui ao Maracanã torcer pelo Flamengo. Talvez fosse a primeira e a última. Mas, uma vez Flamengo, sempre Flamengo.
Valeu mano!

"Todas as pessoas grandes foram um dia crianças

- mas poucas se lembram disso."

Antoine de Saint-Exupéry

O Pequeno Príncipe

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS

Era uma vez uma fazenda chamada Quinta Manor, onde viviam vários animais. Entre eles havia um porco chamado Major que, antes de morrer, ensino-lhes uma canção que falava sobre a igualdade entre os animais e os tempos prósperos que estariam por vir. Major tinha um sonho: os animais haveriam de ser livres e governados por eles próprios, sem a submissão e exploração dos seres humanos.
Com a morte de Major, dois porcos chamados Bola-de-Neve e Napoleão assumem o papel de libertadores dos animais da fazenda. A Revolução tem início graças aos descuidos do Sr. Jones, o dono da fazenda, que acaba por ser expulso.
Após asumir o comando, os animais passaram a chamar a Quinta Manor de Granja dos Bichos (Brasil)/Quinta dos Animais (Portugal). Além disso estabeleceram sete mandamentos:
1. Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo
2. Qualquer coisa que ande sobre quatro pernas ou tenha asas é amigo
3. Nenhum animal usará roupas
4. Nenhum animal dormirá em cama
5. Nenhum animal beberá álcool
6. Nenhum animal matará outro animal
7. Todos os animais são iguais
Os animais resistem as várias investidas dos homens, graças a brava luta de Bola-de-Neve, o qual também se preocupa com o bem-estar dos animais da Granja dos Bichos/Quinta dos Animais.
Ainda assim, Bola-de-Neve acabaria sendo traído por Napoleão. A acusação e o sumiço de Bola-de-Neve servem para consolidar o poder de Napoleão.
Napoleão ainda se apossa da idéia de Bola-de-Neve de construir um minho de vento para a geração de energia, ainda que tenha criticado este projeto anteriormente.
Sob o comando de Napoleão, os porcos passam a habitar na antiga casa do Sr. Jones, com todas as mordomias possíveis. Além disso, modificam os mandamentos, os quais passam a valer da seguinte maneira:
4. Nenhum animal dormirá em cama com lençóis
5. Nenhum animal beberá álcool em excesso
6. nenhum animal matará outro animal sem motivo
7. Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros
O hino da Revolução acaba sendo banido, eis que, segundo Napoleão, a tão sonhada sociedade foi alcançada sob o seu comando. O mesmo Napoleão acaba eleito como presidente da nova República, pela ausência de outro candidato. Nenhum outro animal tem a coragem de desafiar Napoleão.
Os animais acabam submissos novamente aos humanos, trabalhando arduamente em troca de míseras rações. Enquanto isso, os porcos celebram acordos com os humanos. As condições dos animais fica pior do que nos tempos do Sr. Jones.
No final da história, os animais, ao olhar para o interior da casa, não conseguem mais distinguir os porcos dos homens.
O Texto acima sintetiza a obra A Revolução dos Bichos (Animal Farm) escrita por George Orwell (1903-1950), publicada em 1945, logo após o final da Segunda Guerra Mundial.
A referida obra literária parece contemporânea, ainda mais se considerarmos a chamada “esquerda” da política brasileira e sua atuação no Poder. Afinal, alguém ousaria discordar?

ELES AINDA ESTÃO POR AÍ

Eu tinha acabado de fazer dezoito anos, estudava sociologia e freqüentava as reuniões e os eventos promovidos pelo movimento estudantil, quando, em março de 1970, fui presa e levada para um lugar que até hoje não consigo esquecer, onde seria torturada por vários dias. Eles queriam que eu dissesse o que sabia e o que não sabia.
Fui amarrada numa cadeira (a tal “cadeira do dragão”) e submetida choques elétricos até não agüentar mais. Além dos choques e das surras, fui violada inúmeras vezes. Eles introduziam um cacetete em minha vagina, o que, devido às seqüelas, me impossibilitaram de ter filhos. E, além do cacete, fui estuprada dentro das dependências do Estado. Diziam que “eu era comunista por falta de homem” e que iriam “saciar as minhas necessidades”. Era violentada a cada dia por um homem diferente.
Eu ficava sob intensa vigilância, pois eles temiam que eu me suicidasse, como alguns companheiros que não suportaram as torturas fizeram. Diziam que eu deveria ficar viva para contar para as outras “comunistas” o que acontecia com gente do nosso tipo.
Do dia em que fui presa até a data de minha saída daquele lugar (viva, acho que por um milagre), se passaram cerca de três semanas. E, ao ser solta, ouvi a seguinte frase que não posso sequer esquecer: “olha com quem anda, o que faz e saiba que estamos de olho em você”.
Com muito medo, mas com intuito de sobrevivência, consegui um passaporte falso e saí do país, num longo período de exílio. Foram aproximadamente dez anos, até a tão propalada “Anistia ampla, geral e irrestrita”.
Chegou no Brasil em novembro de 1980, após ter certeza de que outros colegas dos tempos de universidade estavam bem.
Lutei para restabelecer minha vida neste país. Após alguns meses e com a colaboração de amigos, consegui um emprego numa universidade, onde continuo lecionando.
Hoje, resolvi ir à praia, como faço em alguns dias de sol. Enquanto lá estava, sentada em minha cadeira, à beira do mar, vi um dos caras que me torturou e violentou passar caminhando. Jamais poderia esquecer aquele rosto. Aquela visão me trouxe lembranças sombrias daquela época.
Acho até que ele me viu, enquanto caminhava ali na beira d’água. Passou caminhando tranqüilamente como qualquer pessoa anônima.
Não tive mais qualquer vontade de continuar na praia. Arrumei minhas coisas, às pressas, e voltei pra casa. Lá chegando, me tranquei no quarto.
Sem vontade de comer, tomei meu tranqüilizante, pois, graças a ele ainda consigo levar uma vida relativamente normal.
Depois de algumas horas, consegui levantar da cama. Fiquei com medo de sair á rua e encontrá-lo novamente.
Fiquei dias pensando se ele havia me reconhecido e se havia me seguido até a minha casa. Afinal, “eles estava de olho em mim”.
Tento levar minha vida adiante como qualquer outra pessoa. Os médicos diagnosticaram que desenvolvi a síndrome do pânico.
Não requeri qualquer indenização do Estado. Não acreditar que ela irá cicatrizar minhas feridas.
Entretanto, até hoje tento ter acesso aos documentos que dizem respeito a minha vida e de meus companheiros, como o Jonas, meu namorado naquela dura época e que nunca mais vi.
Disseram-me que Jonas foi torturado até a morte. Seu corpo nunca foi encontrado e sua família sequer teve a oportunidade de providenciar um funeral digno.
Éramos jovens e cheios de esperança por um mundo melhor. Nunca pegamos em armas, apenas participávamos de reuniões estudantis e de protestos nas ruas contra aquele Estado de exceção.
Mas, vivo até hoje aprisionada em meio a pesadelos e traumas. Não dia ou noite que me deixem esquecer as torturas e as violações de minha intimidade.
Estou livre em corpo, mas minha alma continua presa.
Mas, enquanto isso, eles ainda estão por aí.

AS JANELAS

Edgar acordava todos os dias por volta das oito horas da manhã. Tomava banho e cuidava da higiene pessoal antes de qualquer coisa.
Depois, tomava seu café da manhã, calmamente, saboreando cada pedaço de pão, cada fruta e cada gole de café com leite.
Partia para sua rotina diária – trabalho pela manhã e à tarde, com um intervalo para almoço.
Chegava em casa por volta das seis horas, trocava de roupa e ia para sua caminhada, exercício físico que não abria mão, como costumava declarar.
Certo dia, não se sabe se cansado de sua vida ou compelido pelas novas tendências do mundo moderno, Edgar resolveu fazer um curso, com o intuito de “melhorar sua carreira profissional”.
Mas, como as aulas eram ministradas à noite, não restou alternativa a Edgar senão colocar sua caminhada para mais tarde. O único problema é que, com sua atividade profissional e suas aulas, Edgar foi, aos pouco, tomado por um cansaço que o fez desistir de suas caminhadas.
Edgar se destacou tanto no curso que foi convidado para dar aulas. Tal possibilidade foi aceita, apesar dos compromissos que a ela estavam atrelados, tais como preparação das aulas, montagem da pauta, correção das avaliações, etc.
As aulas e os compromissos que as mesmas envolviam fizeram Edgar somente comparecer a sua empresa em dias alternados da semana. E, como necessitava compensar suas ausências, pelo volume de trabalho que ia se acumulando, Edgar ficava sempre até quase às dez horas da noite na empresa.
A rotina de Edgar foi ficando intensa, mas nada que lhe deixasse sentir o peso dos compromissos. Afinal, sempre sobrava uma “janela” entre um compromisso e outro.
A atividade profissional de Edgar lhe exigia reuniões com fornecedores e clientes. E, como tinha que trabalhar na própria empresa e dar aulas, Edgar tentava “encaixar” as reuniões com fornecedores e clientes nas “janelas” que surgiam.
O trabalho acumulado, as reuniões cada vez mais freqüentes e as aulas que exigiam dedicação logo se juntaram a um outro curso, pois, devido às possibilidades profissionais que agora se apresentavam e às aspirações financeiras, Edgar não poderia deixar de lado.
A rotina de Edgar passou a ser cada vez mais intensa que, num determinado momento de sua vida, não conseguia dormir mais do que seis horas por noite (quando conseguia dormir as tais seis horas) e já não tinha mais tempo para tomar seu café da manhã; quando muito, comia uns biscoitos e tomava um simples café. Saía pela manhã tão apressado e, freqüentemente atrasado, que não tinha tempo sequer para arrumar a cama, lavar a louça ou ler o jornal, como fazia antigamente.
Da mesma forma, Edgar não possuía mais tempo para o almoço; comia qualquer coisa por onde quer que estivesse, num ritmo que mal mastigava o alimento.
A vida social foi ficando de lado, principalmente em razão do cansaço. Edgar já não mais dava suas caminhadas à noite e nem saía com os amigos ou comparecia aos eventos que era convidado. Foi se isolando, ao ponto de somente conseguir ter algum contato com os amigos por intermédio da internet. Entre um compromisso e outro, encontrava uma “janela” para ver e enviar suas breves mensagens pelo computador. Não ligava mais pra ninguém, pois uma conversa pelo telefone consumiria um tempo que Edgar não mais dispunha.
Certo dia, em decorrência da estafa provocada pelo excesso de atividades (trabalho, aulas, reuniões, cursos, etc.), Edgar começou a passar mal e, antes que pudesse pedir por socorro, veio a falecer em meio a um enfarto súbito, ali, bem no meio da rua, enquanto se dirigia de sua empresa para o local de um outro compromisso.
Edgar foi enterrado numa tarde como qualquer outra. Poucos amigos compareceram ao seu enterro, pois muitos estavam ocupados com seus respectivos compromissos. Os que puderam ir ao evento, estavam lá graças a uma “janela”, entre um compromisso e outro.
Edgar era um cara legal, mas, afinal, a vida de todos tem que seguir adiante. Ele é sempre lembrado pelos amigos, quando há uma “janela”.

MUITO MAIS QUE UMA SIMPLES VONTADE DE MUDAR O MUNDO.

Durante o século XVIII, num período conhecido com a Era das Luzes, o economista e filósofo escocês Adam Smith (1723-1790) se tornaria um dos mais influentes prensadores desta época. A partir de sua obra A Riqueza das Nações, Adam Smith lançou as bases do liberalismo econômico.
Considerando a conjuntura de sua era, o pensador escocês analisava o que ficou conhecido como a mão invisível, ou seja, o sistema em que a própria economia e o comércio ditariam suas regras, mediante a intervenção mínima do Estado.
Cerca de duzentos anos depois da morte de Adam Smith, o mundo se deparou com o que se convencionou chamar de neoliberalismo. A consolidação do sistema econômico transnacional mais uma vez parece ter colocado o papel dos Estados-nações em xeque.
Neste contexto sócio-econômico global, apresenta-se um quadro catastrófico do meio ambiente. Com vistas a subsidiar o capitalismo (mas não somente ele, pois os sistemas socialistas também contribuíram para tanto), os recursos ambientais foram apropriados sem a mínima racionalidade, pelo menos até o último quartel do século XX, quando, a partir da publicação de estudos como o realizado pelo denominado Clube de Roma (década de 1960) – Limites do Crescimento (Limits to The Growth) – a questão ambiental foi trazida à baila.
Foi também a partir deste estudo que surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, que viria a orientar a publicação do conhecido Relatório Brundtland e a realização das Conferências das Nações Unidas de 1972, em Estocolmo, e em 1992, na cidade do Rio de Janeiro.
O atual estado de degradação ambiental e de quase esgotamento dos recursos ambientais nos leva a pensar qual o papel que cada Estado, nação, povo e cidadãos exerce na mudança de tal realidade.
Considerando o sistema neoliberal, em que mais uma vez o capital parece ditar as regras de mercados e até mesmo sociais, transgredindo assim os limites geopolíticos, pode-se afirmar que é o cidadão, aqui qualificado como consumidor, e, portanto, parte integrante do próprio mercado, quem detém o poder transformação da realidade caracterizada pela degradação ambiental.
Assim, perguntas como “consumir pra que?”, “quanto consumir?”, “como consumir?” e “de quem consumir?” tornam-se de suma importância para a mudança que se pretende, utilizando-se, é claro, as regras do paradigma neoliberal.
Ora, por que se deve consumir produtos de países que não respeitam os direitos humanos e o meio ambiente? Que se recusam a assinar e ratificar o protocolo de Kioto, por exemplo? O mesmo se aplica às empresas que não desenvolvem programas de responsabilidade socioambiental em seus respectivos processos produtivos.
Neste viés, a educação ambiental se faz fundamental, não como um simples instrumento de informação, mas de percepção crítica da realidade e de transformação da mesma, caso contrário, significa mero atavismo. É preciso uma educação que rompa com o fatalismo e o sentimento letárgico que parece ter tomado conta das pessoas. Uma educação que faça as pessoas compreenderem que este Planeta de dimensões limitadas pertence a todos nós e que, considerando-o como uma espaçonave, proporcione a todos perceber que seu rumo depende de nós mesmos, para o bem ou para o mal.

AFINAL, QUEM GANHOU?

Foi na tarde ensolarada do dia 05 de julho de 1982 que Brasil e Itália se enfrentaram pela segunda fase da Copa do Mundo de futebol, realizada na Espanha. A partida foi realizada na cidade de Barcelona, no Estádio Sarriá, que foi demolido anos atrás.
A seleção brasileira entrava em campo com o objetivo de se tornar tetracampeã mundial de futebol. Pelo caminho ficaram a então União Soviética (2x1), a Escócia (4x1), a Nova Zelândia (4x0) e a Argentina (3x1). Bastava um empate com a squadra azzura para que a seleção canarinho chegasse à semifinal.
Em campo, Valdir Peres, Leandro, Oscar, Luizinho, Júnior, Cerezo, Falcão, Sócrates, Zico, Serginho e Éder, pelo Brasil, enfrentariam a Itália de Dino Zoff, Bergomi, Scirea, Cabrini, Collovati, Gentile, Antognoni, Bruno Conti, Oriali, Tardelli e Paolo Rossi.
O Brasil encantava o mundo com seu futebol arte, um esquema de jogo voltado para o ataque. Até Leandro e Júnior, laterais da seleção brasileira e do Flamengo, campeão da Taça Libertadores da América e do Mundial Interclubes de 1981 (com aquele timaço da época), iam ao ataque com freqüência, em apoio a Falcão, Sócrates, Zico, Serginho e Éder. Ainda assim, havia gente que criticava o técnico Telê Santana, pedindo para este escalasse pontas.
Aqui no Brasil, havia uma verdadeira febre pela seleção nacional. As pessoas pintavam muros, postes e os chamados “gelos baianos” (aquelas armações de concreto para não deixar os carros subirem nas calçadas); colocavam bandeiras coloridas nas ruas e colecionavam figurinhas, como aquelas que vinham nos chicletes da Ping Pong. E toda vez que a seleção ganhava uma partida, o carnaval comia solto aqui no Brasil e em qualquer parte do mundo onde houvesse brasileiros.
Pelo lado da seleção italiana, as coisas não iam muito bem. A Itália havia empatado as três partidas de seu grupo pela primeira fase da Copa do Mundo – Polônia (0x0), Peru (1x1) e Camarões (1x1). A imprensa daquele país “caía de pau” nos jogadores, chegando até a insinuar que haveria um caso homossexual naquele escrete. Os jogadores italianos fizeram um pacto de silêncio, se recusando a falar com quem quer que fosse.
A Itália havia vencido a Argentina, dias antes, pelo placar de 2x1. Mesmo assim, a imprensa italiana fazia as suas críticas ao time.
A partida entre Brasil e Itália começou equilibrada. Mas foi a seleção italiana que marcou primeiro. Paolo Rossi aproveitou uma bobeada da defesa brasileira e guardou – Itália 1x0.
Sem se abater, o Brasil partiu para cima e, a partir de um toque magistral de Zico (como era uma de suas marcas), Sócrates bateu firme na bola para empatar a partida.
A zaga do Brasil dormiu novamente e Paolo Rossi marcou para a Itália, fazendo 2x1.
Houve o intervalo e, na volta para o campo, o Brasil empatou a partida novamente num chute de Falcão – Brasil 2 x Itália 2.
O empate era nosso. Faltavam aproximadamente 15 minutos para o final do jogo. Depois de um escanteio batido pela esquerda do gol brasileiro, o meio de campo italiano Marco Tardelli bateu mal na bola, mas Paolo Rossi estava no lugar certo e na hora certa (para eles, é claro), colocando a bola para o fundo da rede – Itália 3 x Brasil 2.
O engraçado (para não dizer tragicômico) era o fato de que Paolo Rossi havia sido suspenso por dois anos pela Justiça italiana, sob a acusação de fazer parte de um esquema de manipulação de resultados que influenciava na loteria esportiva daquele país. Não havia marcado um gol sequer até a partida contra o Brasil. Mas terminou a Copa do Mundo da Espanha como artilheiro, com seis gols.
O Brasil partiu para cima mais uma vez e, senão fosse pela não marcação de um pênalti de Gentile sobre Zico (que teve sua camisa rasgada) pelo juiz israelense Abraham Klein, teríamos empatado a partida.
Já no finalzinho da partida, Oscar cabeceou a bola após um cruzamento pela esquerda do ataque brasileiro, mas o goleiro Zoff fez uma defesa que garantiu a vitória da Itália. E, logo após aquela grande defesa, o juiz apitou, encerrando a partida.
Do lado dos italianos era só alegria, mas do Brasil, lágrimas e lamentações.
O mais incrível era que os próprios italianos pareciam sentir que cairiam fora da Copa. Em uma entrevista num programa de televisão, Zico disse que num encontro com Causio, seu companheiro da Udinese, este teria dito que as malas dos jogadores italianos já estavam prontas antes mesmo da partida começar. Mas, foram os jogadores brasileiros que tiveram que arrumar as suas malas e voltar para casa para, assim como nós torcedores, assistirem o resto da Copa do Mundo pela TV.
A Itália venceu a Polônia numa das partidas semifinais (2x0) e bateu a Alemanha Ocidental (nessa época a Alemanha estava dividida em duas – Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental), na partida final, por 2x0.
Desde a derrota da seleção brasileira para a italiana, inúmeras tentativas de explicação foram feitas. O time do Brasil entrou em campo de sapato com salto alto? Faltaram os pontas? A Itália teve sorte? O juiz roubou? Mãe Diná fez mandinga? O escudo da camisa da seleção dava azar? (Há quem diga que o Brasil somente ganhou a Copa do Mundo de 1994 depois que a CBF voltou a usar a cruz de malta no escudo da camisa da seleção, ao invés da imagem da Taça Jules Rimet).

Há quem afirme categoricamente que a vitória da seleção italiana naquela Copa do Mundo serviu para enterrar o futebol arte. O futebol bonito teria sido definitivamente substituído pelo futebol força, pelo futebol medíocre e covarde, pelo futebol de resultado.
Uma coisa é fato e parece haver um consenso: a Itália ganhou a Copa, mas foi a seleção do Brasil de 1982 que entrou para a história.

ESTATUTO DA CIDADE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES E A EFETIVIDADE DE SUA TUTELA JURÍDICA [1]

1. Considerações Iniciais

A canção A Cidade, interpretada pelo grupo Chico Science & Nação Zumbi, num de seus principais refrãos, assinala que “a cidade não pára, a cidade só cresce, o de cima sobe e o de baixo desce” [2]. Tais palavras servem para ilustrar quão dinâmico tem sido o desenvolvimento das cidades. Este dinamismo transforma a paisagem urbana, muitas vezes fazendo com que alguns bens desapareçam em detrimento daquilo que se tem chamado de progresso.
Neste cenário de transformações permanentes, grande parte do patrimônio cultural se perde no decorrer do tempo.
A partir do conflito de interesses públicos e privados, desenvolvimento e preservação do patrimônio cultural parecem idéias antagônicas, o que enseja a intervenção do Poder Público, seja por intermédio de leis, seja pela atuação do Poder Judiciário, ao analisar e julgar os casos conflitantes, na promoção do que, pelo menos em tese, representaria o interesse da coletividade.
Se de um lado, o princípio da dignidade da pessoa humana, tomada tanto sob o prisma individual como coletivo, se consubstancia pelo desenvolvimento econômico, inegável que este mesmo princípio serve de fundamento para a proteção do patrimônio histórico e cultural, considerando que sua efetividade diz respeito à construção da cidadania.
Da mesma forma o princípio da dignidade da pessoa humana, primado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, logo em seu artigo 1º, inciso III, se coaduna com o desenvolvimento econômico (estatuído pelo artigo 2º, inciso II, e pelo artigo 170), este mesmo princípio se agrega à proteção do chamado meio ambiente cultural (tutelado pelos artigos 215 e 216, em conexão ao art. 225).
E, considerando a existência de bens históricos, artísticos e culturais em áreas urbanas e nas ditas urbanizáveis, imprescindível a análise de sua tutela à luz da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, também denominada de Estatuto da Cidade.
Entretanto, não se trata de conflito de fácil resolução, mesmo porque, uma das características mais marcantes dos chamados direitos de terceira geração (ou dimensão, como alguns autores preferem consignar), especialmente os direitos ambiental e urbanístico, se refere ao confronto entre a prevalência dos direitos individuais e coletivos (ou difusos) [3].

2. Estatuto da Cidade: contribuições, diretrizes e instrumentos da política urbana

Após cerca de onze anos tramitando no Congresso Nacional e no Senado Federal, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, entrou em vigor, se autodenominando Estatuto da Cidade, conforme o previsto no parágrafo único do artigo 1º da própria lei federal.
A referida lei entrou em vigor no diapasão do que estabelecem os artigos 182 e 183 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao regulamentar os citados dispositivos.
Da mesma forma, a Lei nº 10.257/2001, contribui para o processo de transformação dos paradigmas adotados pela Administração Pública, modernizando-a, em perfeita consonância com o Estado Democrático de Direito. Neste ponto, cabe ressaltar que a referida lei apresenta suas diretrizes já em seu artigo 2º, valendo destacar as seguintes:
a) garantia do direito dos cidadãos às cidades sustentáveis, considerando o direito à moradia, ao saneamento ambiental, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho, ao lazer;
b) gestão democrática das cidades, por meio da participação popular na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
c) cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização;
d) planejamento no desenvolvimento das cidades;
e) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população;
f) ordenação e controle do solo, com vistas a evitar a utilização inadequada do uso do solo, não-utilização ou subutilização do solo urbano, retenção especulativa de imóvel urbano e impactos urbanísticos e ambientais;
g) integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais;
h) adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites de sustentabilidade ambiental, social e econômica dos municípios;
i) distribuição justa dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
j) recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado valorização de imóveis urbanos;
k) proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;
l) audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído;
m) regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda;
n) simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias;
o) isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendendo o interesse social.
Conforme se pode verificar, pela leitura das diretrizes adotadas pela Lei nº 10.257/2001, estas devem ser obrigatoriamente adotadas pelos municípios, em seus planos diretores.
Além das diretrizes, a lei federal adotou, em seu artigo 4º, seis importantes instrumentos que viabilizam a atuação do Poder Público no desenvolvimento sustentável das cidades.
Os primeiros instrumentos referem-se aos planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social (inciso I); planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões (inciso II) e planejamento municipal (inciso III).
No mesmo dispositivo, a lei estabelece instrumentos tributários e financeiros (inciso IV), bem como instrumentos jurídicos e políticos (inciso V).
Por fim, estabelece a lei como ultimo instrumento de política urbana o estudo prévio impacto ambiental (EIA) e o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
Dentre os instrumentos acima elencados, interessa para este trabalho o tombamento der imóveis ou mobiliários urbanos, cabendo ressaltar que o mesmo será objeto de análise mais adiante.
Todavia, não se poderia deixar de mencionar a previsão do plano diretor para as cidades com mais de vinte mil habitantes, como instrumento de desenvolvimento e de expansão urbana, conforme previsto na Carta de 1988 e recepcionado pela Lei nº 10.257/2001.

3. O Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: sua contribuição no desenvolvimento sustentável das cidades, na construção da dignidade da pessoa humana e da cidadania, e sua tutela jurídica.

Antes de se estudar a tutela jurídica do patrimônio histórico, artístico e cultural importante se faz uma análise sobre seu papel no desenvolvimento das cidades.
Conforme já aduzido, a proteção patrimônio histórico, artístico e cultural se funda na efetivação da dignidade da pessoa humana, tanto sob a ótica dos direitos da personalidade como sob o aspecto econômico, mediante atividades turísticas, cujos frutos revertam para a própria comunidade local.
A exploração das mais diversas atividades ligadas ao turismo representa, de forma eficaz, um meio eficaz de contribuição da diminuição da pobreza e marginalidade da população de baixa renda, a qual, uma vez qualificada para exercer as funções que o setor necessita (guias de turismo, garçons, vendedores, etc.), terá a oportunidade de viver a cidadania, de maneira mais ampla.
Ademais, a par do que leciona o professor Hely Lopes Meirelles, no que pertine à "defesa da estética da cidade e suas adjacências, como elemento de recreação espiritual e fator de educação artística da população" [4], a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, enquanto uma das formas qualificantes do meio ambiente, representa a manifestação da afirmação da dignidade da pessoa humana, a partir da construção do sentimento de pertencimento.
Ao indagar-se "quem sou eu?", "qual a minha história?" e "qual a história do povo ou grupo social a que pertenço?", na verdade se está questionando a relevância da coleção de bens tidos como históricos e culturais, materiais e imateriais, e sua contribuição para a construção do que se pode chamar de identidade cultural e da cidadania.
É sob esse aspecto que Ernest Cassirer anuncia que "a história é a essência do homem", na medida em que "o homem é um animal histórico, que se constrói na história que, por sua vez, não existe sem memória" [5]. Trata-se, pois, de um diagnóstico que define o ser humano em relação às outras espécies de animais, atribuindo-lhe a capacidade de se situar no tempo e no espaço.
A proteção do patrimônio histórico e cultural também representa o reconhecimento do direito à dignidade da pessoa humana tanto do ponto de vista individual como coletivo.
A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 25/1937 e da Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, outras leis e decretos foram publicadas, com o objetivo de proteger o meio ambiente cultural. Dentre estas últimas, vale mencionar a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a cultura através de organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs); o Decreto nº 551, de 04 de agosto de 2000, que instituiu registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; e a Lei nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998 que trata dos crimes ambientais.
Em nível constitucional o patrimônio histórico, artístico e cultural encontra-se tutelado, de maneira imediata, pelos artigos 23, III e IV; 24, VII e VIII; 215 e 216; como, de forma mediata, pelo artigo 225 (de acordo com a interpretação sistemática do ordenamento constitucional pátrio).
O artigo 216 do atual Pacto Social prevê como formas de proteção dos bens culturais o inventário, o registro, a vigilância, o tombamento e a desapropriação. Entretanto, cabe grifar que o referido dispositivo constitucional não é auto-aplicável, necessitando, portanto, de lei que o regulamente.
Dentre os instrumentos de proteção de bens culturais, aqui considerados os bens materiais e imateriais, o que mais tem sido aplicado é o tombamento, o que, na prática, significa o ato final de um procedimento administrativo, resultante do poder discricionário da Administração, por via do qual o Poder Público institui uma servidão administrativa, traduzida na incidência de regime especial de proteção sobre determinado bem, em razão de suas características especiais, integrando-se em sua gestão com a finalidade de atender ao interesse coletivo de preservação cultural [6].
Considerando tal assertiva, dois pontos importantes hão de ser destacados: o primeiro concernente à natureza do ato do Poder Público de tombamento e o segundo referente à própria natureza jurídica deste ato.
Com relação ao ato do Poder Público, à luz do que reconhece a Constituição Federal de 1988 e das leis vigentes, inegável que o ato discricionário, nos dizeres de Hely Lopes Meirelles, é sempre relativo e parcial [7], pois, por mais liberdade que o agente público possa gozar, seus atos devem atender aos princípios da competência, forma e finalidade.
Em segundo lugar, como assinala a professora Elida Séguin [8], a natureza jurídica do tombamento não é matéria pacífica entre os doutrinadores. Há quem atribua ao tombamento o caráter de limitação e ingerência administrativa. Outros preferem conceituar o tombamento como autêntica servidão administrativa ou como intervenção do Estado na propriedade privada, a passo que ainda há quem se refira ao instituto como regime jurídico de tutela pública.
Além do instrumento do tombamento, o patrimônio cultural (aqui entendido o material e imaterial, assim como o histórico, o artístico e cultural, propriamente dito) pode ser protegido mediante a intervenção do Ministério Público, de instituição privada (cujo um de seus objetivos seja a proteção desse bem) ou de qualquer cidadão, frente ao ato administrativo que viole dispositivo legal ou princípio pertinente às atividades do Poder Público.
A questão ganha força, na medida em que são justamente sobre os bens não tombados, mas tidos como culturalmente relevantes, que se verificam os impactos negativos, diretos ou indiretos, provenientes de atos do Poder Público ou de empreendimento ou atividade de particular.
Nesse ponto, a ação civil pública (instituída pela Lei nº 7.347/1985, posteriormente modificada pela Lei nº 8.078/1990) e ação popular (4.717/1965), bem como as sanções impostas pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), apresentam-se como importantes instrumentos postos à disposição da sociedade na luta pela efetividade da tutela jurídica do patrimônio histórico, artístico, cultural, paisagístico, arqueológicos e pré-histórico.

4. Considerações Finais.

A proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural representa a garantia da efetividade da dignidade da pessoa humana, uma vez que, é a partir disso, que membros de uma determinada comunidade constroem seus laços, em decorrência do sentimento de pertencimento e de história comum.
Ademais, a proteção e a promoção dos bens históricos, artísticos e culturais, aqui tomados os materiais e imateriais, significa o reconhecimento ao direito à cidadania, representada em seu elemento sócio-econômico. As oportunidades de trabalho geradas pela proteção e promoção de tais bens em muito podem contribuir para a redução da pobreza e da marginalidade das populações direta ou indiretamente ligadas àqueles.
Neste contexto, a atuação do Poder Público e a participação da iniciativa privada tornam-se imprescindíveis. Daí, a previsão da solidariedade no artigo 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da realização de audiências públicas, imposta tanto pelo texto da Carta Maior como pela Lei nº 10.257/2001.
Da mesma forma, a disposição de mecanismos processuais à disposição do Ministério Público, de organizações privadas (associações, ONGs, etc.) e de todo e qualquer cidadão também representam a garantia de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, bem como instrumentos eficazes face aos abusos cometidos pela Administração Pública e/ou por particular.
Ao contrário do que se possa entender, a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural não representa um entrave ao progresso, mas, apenas serve para estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento com fundamento na sua própria sustentabilidade.

Notas:
(1) Artigo adaptado do original publicado na Revista Justiça e Cidadania. Rio de Janeiro, maio de 2007.
(2) canção do disco Da Lama ao Caos.
(3) Cf. Robert Lee Segal. Direitos Humanos Fundamentais: os direitos e suas gerações. In Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública: conexões do século XXI. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2006, p. 42.
(4) Cf. Hely Lopes Meirelles. O Direito de Construir. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1965, p. 119.
(5) Cf. Ernest Cassirer. Antropologia Filosófica: ensaio sobre o homem. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 88.
(6) Cf. Maria Coeli Simões Pires. Da Proteção ao Patrimônio Cultural. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, p. 278.
(7) Cf. Hely Lopes Meirelles. Op. Cit., p. 103.
(8) Cf. Elida Séguin. Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 116-117.