quarta-feira, 7 de outubro de 2009

O CONTROLE DA PALAVRA: UMA GRANDE ILUSÃO.


Quando, em 13 de agosto de 1961, os líderes da então República Democrática Alemã (RDA, ou Alemanha Oriental) construiram do Muro de Berlim, muito provavelmente, tinham em mente que aquela obra de arame farpado, aço e concreto sacramentaria a separação entre os blocos capitalista e socialista, com este último bloco sob a hegemonia da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
A República Democrática Alemã (RDA) se via ameaçada em sua existência, eis que cerca de 2 mil fugas diárias tinham sido registradas até o dia 13 de agosto de 1961, ou seja, 150 mil desde o começo do ano e mais de 2 milhões desde que fora criada (1).
Além disso, naquele contexto, a Europa se encontrava dividida, assim como o resto do planeta. E a possibilidade de insurreições como o levante húngaro de 1956 representava um inconveniente ao domínio soviético. A construção do Muro de Berlim marcou simbolicamente a separação geopolítica entre “nós” e “eles”.
Repentinamente, alemães ocidentais e orientais foram privados de manter comunicação. O sistema de transportes entre as duas partes da Alemanha foi subitamente interrompido. Avós, pais, filhos e amigos não mais puderam transitar e se comunicar, haja vista o "aperto" por parte da porção oriental da Alemanha.
Mais do que manter a segurança do bloco socialista europeu das “degenerações” do mundo capitalista, pelo isolamento, o Muro de Berlim garantiu (ainda que relativamente) a segurança das informações que davam conta da rotina político-social dos regimes totalitários da União Soviética e da chamada Cortina de Ferro. Os desmandos e as atrocidades cometidas por Joseph Stalin, frente aos dissidentes políticos e às minorias, assim como pelos governos que se seguiram na União Soviética, por Nicolae Ceausescu, na Romênia, e Erich Honecker, na Alemanha Oriental, podem servir como exemplos de beneficiários de um sistema que buscava a proteção do isolamento político e o controle das informações.
No entanto, paralelamente ao ideal de isolamento do bloco socialista europeu, o planeta se encontrava em pleno período conhecido como Guerra Fria, onde os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas fracionavam o mundo com o fomento de conflitos locais como a Guerra da Coréia (1950-1953), a Guerra do Vietnã (1959-1975), e aquele que, para alguns, por pouco, não lançou o mundo todo pelos ares: o embate pelo envio dos mísseis soviéticos a ilha de Cuba, em 1962, no que ficou conhecido como a Crise dos Mísseis.
Vale registrar a crise dos mísseis em Cuba, considerando a descoberta por parte dos Estados Unidos do envio de tais armas, graças a uma rede de informações que envolvia pessoas e equipamentos como os aviões U2. Por parte da mídia, a obtenção e divulgação destas informações somente eram possíveis pelos jornais, revistas, rádio e televisão. Junto a isso, as informações circulavam por cartas, fax, etc.
No âmbito político, o Muro de Berlim foi posto abaixo em novembro de 1989, pondo fim a divisão da Alemanha. O regime de Nicolae Ceausescu chegou ao fim com sua fuga e execução em dezembro daquele mesmo ano e, o que para alguns poderia parecer improvável, aconteceu: o monólito soviético desabou. A então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi desfragmentada em 15 repúblicas, em dezembro de 1991, com o processo de abertura político-econômica que se instalou (glasnost e perestroika).
Assim, o que parecia improvável para grande parte da opinião pública internacional, pelo menos até o início da década de 1980, aconteceu. E a pergunta que se instalou foi se países como Cuba, China e Coréia do Norte, por exemplo, suportariam os impactos da transformação ocorrida no sistema socialista europeu encabeçado pela então maior potência socialista. Isto porque, a extinção da República Democrática Alemã (ou Alemanha Oriental) e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), no fim da década de 1980 e início da década seguinte, representou o fim de um símbolo, de uma era: a Guerra Fria.
Na mesma esteira, restou uma incógnita acerca da força dos movimentos sociais frente a regimes como o soviético, o alemão oriental e o romeno. Em que pese a idéia de que o processo de abertura promovido estivesse associado às elites políticas, como sustenta Meyer (2) não há como negar o processo de corrosão do sistema que já havia se instalado entre as massas, num processo de efervescência
No caso da República Democrática Alemã (RDA), havia uma pressão ao sistema pelas bases, que atingiu um grau crítico quando começaram a ocorrer evasões descontroladas da população rumo à porção ocidental da Alemanha, via Hungria e Tchecoslováquia (3), o que, arame farpado, muro, cerca ou temor de fuzilamento não mais conseguiam impedir.
A colocação do Muro de Berlim abaixo teve um impacto muito mais simbólico do que propriamente militar ou político. O que estava em jogo era um dos direitos mais fundamentais dos seres humanos: a liberdade.
A queda do Muro de Berlim possibilitou a liberdade de locomoção e de comunicação. Gerações separadas por marco geográfico feito de arame farpado, aço e concreto, com a queda do Muro, finalmente, tiveram a oportunidade de se comunicar.
No caso romeno, a situação saiu de controle, quando Nicolae Ceausescu ordenou que o exército e sua política secreta abrissem fogo contra os manifestantes anti-comunismo que se aglomeravam em frente a sede do governo, em Bucareste. O tiro saiu pela culatra, eis que os membros das duas forças, que davam apoio ao regime de Ceausescu, se negaram a cumprir tais ordens, juntando-se à massa de manifestantes. Parecia uma reconstituição da Revolução dos Cravos, ocorrida em Portugal, em 1974, que pôs fim a regime ditatorial de Salazar.
Vale registrar que a queda do Muro de Berlim, a implosão do monolito soviético e o colapso dos regimes socialistas na Europa se deram justamente no período em que as chamadas novas tecnológica da comunicação e informação começavam a ganhar uma dimensão em nível global. A rede mundial de computadores (internet) serviu para consolidar uma Era Líquida (4), onde os limites não existem mais, especialmente aqueles construídos com cimento e tijolos.
Chegando-se ao século XXI, parecem ainda existir regimes que a todo custo tentam controlar a circulação da comunicação e das informações, sejam estes regimes totalitários ou democráticos. Sendo que, entre os primeiros, vale assinalar a República Islâmica do Irã, instituída pela revolução ocorrida no ano de 1979, que culminou com a queda do governo do Xá Reza Pahlevi (e sua fuga para o Ocidente) e o retorno do Aiatolá Khomeini, do exílio.
A revolução islâmica no Irã, em 1979, estabeleceu um Estado teocrático, submetendo o sistema político-jurídico e a cultura às leis religiosas do Corão (5). Em que pesem as acusações de corrupção e de opressão do regime anterior, a instituição da República Islâmica do Irã, com o apoio das massas (com destaque para os intelectuais e estudantes universitários, de ambos os sexos), solapou as liberdades da população. A vestimenta e a fala tornaram-se objetos de controle do Estado. A inadequação destas duas poderia causar a aplicação de castigos simples e até a pena morte, segundo os ditames das leis que passaram a vigorar daquele momento em diante.
Sob o prisma das democracias, cabe mencionar a consolidação do Estado Democrático de Direito pela República Federativa do Brasil, com o advento de sua Constituição Federal, em 1988.
Dentre os dispositivos concernentes às garantias individuais, no artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, há a prescrição do pensamento, da liberdade de expressão e do acesso à informação, conforme se percebe pela leitura dos incisos IV e IX. Mas, estes mesmos incisos tratam da liberdade de pensamento e expressão como direitos relativos na medida em que estabelece limites para quem os exerce, e o direito ao agravo e à indenização por quem sofre abalo em sua imagem ou honra (6).
Há na República Islâmica do Irã uma pressão crescente das massas por abertura do regime, cujo objetivo primordial consiste na liberdade de expressão, o que tem ido de encontro aos interesses da classe dirigente daquele país, além de colocá-lo em uma tensão sócio-política. A tensão chegou a tal ponto que, no primeiro semestre de 2009, ocorreram vários conflitos, envolvendo agentes do governo, em um lado, e a massa composta em sua maioria por intelectuais e universitários, no outro lado.
Herdeiros dos intelectuais e universitários responsáveis pela queda de Xá Reza Pahlevi e a ascensão ao poder de Aiatolá Khomeini, em 1979, os intelectuais e universitários iranianos de hoje rejeitam abertamente o controle do Estado sobre aquilo que no Ocidente se convencionou chamar de Liberdades Individuais. A liberdade de expressão tornou-se o maior anseio destas classes, seguida de perto pelo sonhado direito das mulheres de abolir o uso obrigatório do chador (7), de trabalhar fora e de ter as mesmas oportunidades que os homens.
O temor da ocidentalização por parte do governo iraniano relaciona-se às transformações culturais tidas como inconcebíveis numa República Islâmica, cujo regime se assenta em bases religiosas fundamentalistas. E, para se evitar as tentações da “degradação da cultura ocidental”, controlar a fala e o corpo parecem ser os únicos mecanismos ao alcance do regime vigente da República Islâmica do Irã.
Mesmo com a censura do governo iraniano aos meios de comunicação, durante os distúrbios que eclodiram em junho de 2009, ao Ocidente chegaram imagens consideradas como aterradoras, como a morte de Neda Agha-Soltan, uma manifestante iraniana, com um tiro no peito, disparado por pessoas supostamente ligadas ao governo do país. As imagens foram exibidas pelos canais de televisão no Ocidente, graças à astúcia de alguns iranianos que as gravaram e as enviaram pela rede mundial de computadores (internet).
Além das imagens, inúmeras mensagens chegam ao Ocidente via Twitter (8), uma ferramenta da tecnologia da comunicação e informação que permite o envio de mensagens pelo aparelho de telefone celular.
Cabe ressaltar que os distúrbios ocorridos no Irã parecem ser a gota d’água (ou pelo menos quase, até então) de um movimento que pretende a abertura social e política, bem como contesta o resultado supostamente fraudulento da eleição para presidente do país, vencida por Mahmoud Ahmadinejad (9).
Quanto à República Federativa do Brasil, um debate tem sido travado acerca da utilização da rede mundial de computadores (internet) por candidatos aos cargos nas casas executivas e legislativas federal, estaduais e municipais. Se, de um lado existem aqueles que se manifestam contrários à utilização de tal recurso, alegando que isso poderia causar problemas, tais como uma liberdade exagerada de divulgação de campanhas e a ausência de controle dos órgãos oficiais, em outro lado, há pessoas que apóiam a iniciativa do uso das chamadas (novas) tecnológicas da comunicação e informação (TCIs), de modo que, mais uma vez, há um debate que gira em torno binômio liberdade-controle.
Importa mencionar que a utilização da rede mundial de computadores (internet) no Brasil vem ocorrendo no âmbito político de maneira crescente, especialmente a partir das últimas eleições para os cargos de prefeitos, com destaque para a divulgação da campanha do candidato Fernando Gabeira, então candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, no ano de 2008 (10). Além disso, existem páginas (sites) especializadas na divulgação dos dados referentes à vida política dos candidatos eleitos, como àqueles que dizem respeito aos seus comparecimentos às casas legislativas, ao número e tipos de projetos de leis apresentados, relevância destes mesmos projetos, etc.
Mesmo com as reservas que se deve tomar na análise de dados captados na rede mundial de computadores (internet), não se pode negar a relevância de tal instrumento de comunicação e informação no processo de transparência política num país que se autodenomina um Estado Democrático de Direito, como, no caso, o Brasil.
As chamadas novas tecnologias da comunicação e informação dinamizam a fala, que anteriormente só seria possível pelo encontro físico de dois ou mais agentes. Por muito tempo, a fala esteve associada à identificação dos agentes. Com as novas tecnologias, permite-se até o anonimato. Alguns fatos levam a crer que a mensagem importa mais do que seu transmissor, mesmo porque, em muitos casos, existe a impossibilidade de se ver a face de quem fala.
Teóricos se debruçam na análise sobre o poder da fala, como o faz Maffesoli (11), que a considera como um fenômeno ligado à dissidência, a qual, utilizando da astúcia, da dissimulação, abala a estrutura (violenta) do controle das instituições e organizações. Na concepção do pensador francês, a fala assume um caráter político, de abalo às estruturas, ao mesmo tempo em que se revela com um meio de troca social, naquilo que qualifica como orgiasmo.
Interessante notar que uma das principais preocupações de governos totalitários, assumidos ou travestidos de democracias, consiste em controlar a fala, seja ela oral ou escrita.
Controlar a escrita é mais fácil, mesmo porque se trata de algum palpável, que pode ser rasurado, apagado ou utilizado como prova em acusações. Com relação à fala, o mecanismo de controle é diferente. Para silenciar a fala, somente silenciando seu autor. Se bem que há pessoas que não têm o menor pudor em silenciar outras pessoas, ceifando-lhes a vida. Mas há que se reconhecer que os inconvenientes das repercussões podem ser maiores.
Daí talvez porque Yoani Sanchez ainda não tenha sucumbido na ilha de Fidel. Autora de um blog chamado Generación Y, Yoani posta em seu blog textos pertinentes ao cotidiano das pessoas em Cuba, lugar que todos aqueles não-alienados sabem que pessoas vivem, há muito tempo, em sérias dificuldades materiais.
Ainda que declare não fazer militância política contra o regime governamental cubano, certo é que as palavras de Yoani não são ignoradas pela opinião pública internacional, ávida por assistir a abertura daquele regime, o qual, querendo ou não, acontecerá, em mais ou menos dias.
O interessante é que Yoani não consegue ver suas postagens em seu próprio blog, haja vista o bloqueio a este tipo de mecanismo pelo governo cubano. Contudo, ainda assim a autora do blog Generación Y envia suas postagens para amigos no exterior, os quais dão conta do serviço para ela.
O que as novas tecnologias da comunicação e da informação fazem é colocar as mensagens num campo especial, entre a fala e a escrita. Do mesmo modo em que as mensagens – e-mails, scraps, torpedos, tweets, etc. – não podem ser negadas como escrita, também não podem ser negadas como uma espécie de “quase-fala”, dada a velocidade com que são transmitidas.
O twitter, por exemplo, possibilita que mensagens sejam transmitidas de aparelhos de telefones celulares multifuncionais. E é isso que a massa de estudantes na República Islâmica do Irã vem fazendo, burlando as tentativas do governo em reprimir as expressões.
E neste campo, a criatividade fala mais alto. Mensagens rápidas e “econômicas” são chaves para a comunicação. Vc ñ acha? Vj vc mesmo.
Com a ajuda destas novas tecnologias, “palavras são como o vento”, como já dizia o ditado popular. E como controlar o vento?
Parece que vive-se numa era em que a palavra e a escrita quase se confundem. A velocidade e volatilidade das mensagens escritas as tornam uma espécie de "quase fala".
Países como Irã, Brasil e Cuba foram aqui mencionados para ilustrar como as tentativas de se controlar a palavra parecem, frente às novas tecnologicas da comunicação e informação, ser inócuas. Existem pendengas em outros países como Argentina e Venezuela.
Na Argentina, o casal Kischner é acusado de fazer censura e perseguir a imprensa, como no caso que envolveu o jornal El Clarín. Na Venezuela, Chavez fechou emissoras de televisão e rádio, bem como promoveu alterações na legislação nacional, com o intuito de calar os opositores.
Diante do que foi aqui abordado, uma série de perguntas podem ficar no ar e, dentre um número quase infinito delas, vale trazer as seguintes:
1) Se a rede mundial de computadores (internet) tivesse sido implementada e atingisse o grau de desenvoltura como nos dias atuais, já a partir da década de 1960, quando o Muro de Berlim foi construído, a chamada Cortina de Ferro teria durado tanto?
2) Incidentes como a Crise dos Mísseis em Cuba teriam chegado àquele ponto crítico se houvesse um tráfego considerável de informações virtuais, e não pela utilização de espiões humanos ou mecânicos?
3) O monólito soviético não teria sido implodido mais cedo?
4) Até quando governos como o iraniano conseguirão barrar as tentativas de abertura por parte da massa de intelectuais e estudantes, especialmente no que se refere à consolidação do direito de liberdade de expressão? E mais, até quando o próprio governo da República Islâmica do Irã conseguirá sobreviver, nos moldes de como foi criada há cerca de 30 anos?
5) Qualquer tentativa de controle da comunicação e informação em período de campanhas eleitorais, por parte de governos considerados como democráticos, como no caso brasileiro, surtirá algum efeito prático com a utilização da rede mundial de computadores (internet) em larga escala, tanto pelos candidatos a cargos eletivos como pelos eleitores?
6) Diante das novas tecnologias da comunicação e informação, considerando-se ainda a velocidade e volatilidade das mensagens, as tentativas de controlar a palavra (ou a quase-fala) surtirão algum efeito prático?
No caso particular da República Federativa do Brasil, com a regulamentação do uso dessas novas tecnologias no âmbito da política, parece haver um reconhecimento da defasagem da idéia de controle em relação à dinâmica dos fatos sociais e das inovações tecnológicas.
Assim, como as perguntas, há uma gama de respostas.
Mas uma coisa parece fazer sentido, em tempos em que a comunicação e circulação de informações se fazem virtualmente: o controle da palavra é atualmente uma grande ilusão, senão, uma das maiores.

Notas:
(1) Vide em http://www.dw-world.de/dw/article/0,,608522,00.html, acessado em 18/09/2009.
(2) Cf. Meyer Michael. 1989: o ano que mudou o mundo – a verdadeira história da queda do muro de Berlim. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009.
(3) A Tchecoslováquia foi dividia em 1° de janeiro de 1993 em dois países independentes: República Tcheca e Esvoláquia.
(4) Expressão utilizada em alusão à liquidez do amor, do medo e do tempo, por Zygmunt Bauman, respectivamente em suas obras Amor Líquido (2004), Vida Líquida (2007), Tempos Líquidos (2007) e Medo Líquido (2008), todos pela Jorge Zahar Editores.
(5) Utilizam-se os termos Corão ou Al Corão para designar o documento de maior importância seguido pelos adeptos da religião muçulmana.
(6) Juridicamente, a imagem é tutelada como honra objetiva, ou seja, a percepção que uma pessoa física ou jurídica exerce na sociedade, ao passo que a honra se refere à honra subjetiva, enquanto seja compreendida como o sentimento que cada pessoa guarda de si mesma.
(7) Véu tradicionalmente usado pelas mulheres que cobre a cabeça, deixando os cabelos, os ouvidos e o pescoço cobertos, e apenas à mostra o rosto.
(8) Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários que enviem e leiam atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como tweets), através da própria Web, por SMS e por softwares específicos instalados em dispositivos portateis como o Twitterberry desenvolvido para o Blackberry. Extraído de http//pt.wikipedia.org/wiki/Twitter, acessado em 18/09/2009.
(9) Nas eleições para presidente do Irã, em 2009, supostamente marcadas por fraudes, Mahmoud Ahmadinejad venceu o candidato Mir Hossein Mousavi, apoiado principalmente por intelectuais e universitários.
(10) Sobre Fernando Gabeira e as eleições municipais, vide o texto Vozes, neste mesmo blog, em arquivos.
(11) Cf. Michel Maffesoli. A Dinâmica da Violência. São Paulo: Revista dos Tribunais, Edições Vértice, 1987.

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